A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (18) os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais na cidade de São Félix do Xingu, no Pará, ao lado da ministra Cármen Lúcia e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. 

Também participaram os professores Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional e integrante da Academia Brasileira de Letras, e José Ribamar Bessa Freire, ambos especializados na temática indígena.

O evento “Justiça itinerante cooperativa na Amazônia Legal” acontece durante toda esta semana na cidade, que fica a mais de mil quilômetros da capital Belém. Por conta da distância, os moradores locais enfrentam dificuldade para obter alguns serviços públicos.

O atendimento na cidade é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de diversos órgãos dos Executivos federal (como a Funai e o Incra), estadual e municipal.

No local, os cidadãos têm acesso a documentos como certidão de nascimento, registro geral (RG), CPF e título de eleitor, bem como orientação e atendimento judicial na área trabalhista, previdenciária e fundiária (questões relacionadas a terrenos e lotes), além de serviços de saúde, como tratamento odontológico. Foram realizadas audiências para agilizar processos com integrantes do Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

A presidente Rosa Weber conversou com juízes, defensores, promotores e peritos e ouviu deles relatos de dificuldade de atendimento em regiões de difícil acesso e com pouca internet. A ministra elogiou o trabalho dos servidores e ressaltou o imenso esforço e a dedicação para atender a população.

Depois, a ministra visitou a Vara do Trabalho de São Félix do Xingu e o fórum da Justiça Estadual da cidade. Nos dois prédios, ela dialogou com magistrados e servidores. A comitiva seguiu para Santarém, no Pará, onde conversou com representantes do Judiciário.

De lá, Rosa Weber e comitiva partiram para São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, onde a presidente do STF e do CNJ fará nesta quarta-feira (19) o lançamento da primeira Constituição traduzida para uma língua indígena, o Nheengatu, conhecida como o tupi moderno.

A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas.

“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou a presidente do STF.