Plataformas digitais e inteligência artificial foram temas de palestras proferidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esta semana na Espanha.

Na quarta-feira (10), Barroso participou da 10ª Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S), em Madrid. Com mais de duas mil pessoas inscritas, o evento é considerado o principal encontro de constitucionalistas e especialistas em direito público do mundo. O tema deste ano é “O Futuro do Direito Público”.

Barroso foi um dos palestrantes do painel “Direitos Digitais e Constitucionalismo Transformador na América Latina”, presidido pela presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Nancy Hernandez. Em sua palestra, ele falou sobre benefícios, riscos e necessidade de regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial.

Segundo o ministro, sua atitude em relação ao tema é “realista, mas construtiva”, em que procura destacar as utilidades positivas. Ele destacou as potencialidades da inteligência artificial no aumento da eficiência do Judiciário e sua contribuição para o avanço de direitos sociais importantes. Como exemplos, citou o direito à educação – possibilidade de ensino customizado às necessidades e às demandas de cada pessoa – e o direito à saúde pública – com diagnósticos melhores e mais baratos e telemedicina.

Além disso, apontou o impacto da tecnologia em temas relacionados ao meio ambiente, com a previsão antecipada de situações climáticas extremas e a racionalização do uso da água, entre outros benefícios. A secretária de Altos Estudos do STF, Patrícia Perrone Campos Mello, também participou da sessão.

Na terça-feira (9), o ministro esteve na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, onde apresentou a palestra “Revolução Tecnológica, Plataformas Digitais e Inteligência Artificial: Desafios do Direito Contemporâneo”, para professores e alunos da instituição. Ele falou sobre as oportunidades e os riscos das plataformas de redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial.

O presidente do STF defendeu a regulação social das novas tecnologias, a fim de prevenir a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio e de evitar a reprodução de tendências discriminatórias. Também se pronunciou sobre a questão dos direitos autorais, objeto de uma ação movida nos EUA pelo jornal New York Times contra a Open AI e a Microsoft, desenvolvedoras do ChatGPT.

O evento contou com a presença do professor Fernando Carbajo, decano da Faculdade de Direito, do ex-reitor Ricardo Rivero, do diretor do Centro de Estudos Brasileiros, José Manuel Santos, e do embaixador do Brasil na Espanha, Orlando Leite Ribeiro.

(Pedro Rocha//CF)