O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, fará um pronunciamento em rede de rádio e TV na segunda-feira à noite (2/02) para anunciar a abertura do Ano Judiciário de 2004. A sessão solene de abertura será realizada no Plenário do STF, às 10h. A convocação formal para a solenidade – inédita na Justiça do país – foi feita pelo presidente do Supremo em Resolução assinada no dia 22 de dezembro de 2003.

Todos os presidentes de Tribunais do país foram convidados, bem como os magistrados de todos os graus de jurisdição do Distrito Federal. Além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a presença confirmada pelo Palácio do Planalto, foram convidados os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha.

A abertura formal do Ano Judiciário pelo Supremo, como já ocorre no Legislativo Federal, altera uma tradição da Corte onde a primeira sessão ordinária do ano é promovida para o julgamento rotineiro dos processos. A mudança foi determinada pelo ministro Maurício Corrêa pela necessidade de prestar contas à sociedade. “O Poder Judiciário integra os direitos de cidadania do povo, logo tem que haver uma prestação de contas ao povo brasileiro”, disse Corrêa no início do mês.

CERIMONIAL

A Sessão solene será instalada pelo presidente do Supremo após a entrada dos dez outros ministros da Corte e do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, no Plenário. Em seguida, o ministro Maurício Corrêa convidará os presidentes da República e da Câmara para integrarem a Mesa do STF.

Nesse momento, o presidente do Supremo suspenderá a sessão e, acompanhado pelo procurador-geral da República, receberá o presidente da República na entrada principal do edifício-sede. Juntos, todos entrarão no Plenário.

Os discursos de abertura do Ano Judiciário serão proferidos pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, da República e da Câmara dos Deputados. A seguir, o ministro Maurício Corrêa retomará a palavra para encerrar a sessão solene. Todos seguem, então, para o Salão Branco, onde haverá uma confraternização. O cerimonial do STF, responsável pela organização da cerimônia, confirmou a presença de 300 pessoas à sessão.

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