Presidente do STF considera “lamentável” episódio envolvendo subprocurador da República
No intervalo da Sessão Plenária de hoje (31/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, definiu como “episódio lamentável” o envolvimento do subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro, na gravação de uma conversa com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A gravação, veiculada na noite de ontem em reportagem do “Jornal Nacional”, mostrou que Santoro supostamente tentava conseguir de Cachoeira a fita em que o ex-assessor da Presidência da República, Waldomiro Diniz, aparece teoricamente cobrando propina e negociando dinheiro ilegal do empresário para campanhas eleitorais em 2002. “Eu diria que ouvir alguém de madrugada, em primeiro lugar, constitui um fato inusitado, que, na verdade, é estranho sobre todos os aspectos”, disse o presidente do STF, ressaltando que o fato “indica, seguramente, um procedimento completamente irregular”.
Apesar de ter reprovado a conduta do subprocurador-geral da República, o presidente do STF afirmou que a situação não deve significar que o Ministério Público precise de um controle externo, “nem tampouco que se lhe ponha uma mordaça”. O ministro destacou que, no Poder Judiciário, quando um juiz pratica um ato irregular, não significa que toda a magistratura tenha errado ou que todos sejam pessoas que devam estar sob suspeita. Entretanto, ele condenou o ocorrido. “Não há dúvida nenhuma que o episódio, como eu disse, deixa uma péssima recordação de um procedimento extremamente reprovável”, disse.
Em relação ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, citado durante a conversa, Maurício Corrêa declarou que ele “tem se mostrado firme, tem atuado em todos os momentos, inclusive contra o Poder Executivo federal, de forma veemente, tomando as providências a tempo e hora”.
Ao final da coletiva, o presidente da Suprema Corte afirmou que medidas serão tomadas para que tal ação seja corrigida. “Eu me solidarizo com a apuração da verdade e tenho certeza que o procurador-geral tomará as providências imediatas para que isso seja apurado imediatamente e os responsáveis pelos excessos dessas práticas irregulares sejam punidos”, concluiu Maurício Corrêa.
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