O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, chega hoje ao Rio de Janeiro, por volta das 15 horas, para as últimas homenagens, na Academia Brasileira de Letras, ao jurista e ex-ministro do STF Evandro Lins e Silva.

Nomeado ministro do Supremo em 14 de agosto de 1963 pelo presidente João Goulart, Lins e Silva ocupou, por quase 6 anos a vaga do ministro Ary de Azevedo Franco, falecido naquele ano. Forçado a se aposentar pelo Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, sua vaga acabou não sendo preenchida porque o STF, que naquele período tinha 16 cadeiras, passou a contar com apenas 11, o atual número de ministros da Suprema Corte brasileira.

O jurista piauiense, nascido em Parnaíba, em 1912, teve seu primeiro contato formal com o direito em 1929, quando ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Formou-se em 19 de novembro de 1932.

Antes de chegar ao Supremo, assumiu, entre outros, diversos cargos na República, como procurador-geral, Chefe do Gabinete Civil da Presidência, ministro das Relações Exteriores.

É autor de numerosos trabalhos sobre Direito penal e direito processual penal, sua especialidade, e tem como principais títulos publicados as obras “A Defesa Tem a Palavra”, “Arca de Guardados” e “O Salão dos Passos Perdidos”.

Evandro Lins e Silva relatou e proferiu votos em mais de 5 mil processos e participou de dezenas de milhares de julgamentos no STF. Parte desses votos está publicada na Revista Trimestral de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O Jurista foi presidente da Sociedade Brasileira de Criminologia, e presidiu também o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça. Presidiu, ainda, a seção brasileira da Associação Internacional de Direito Penal e a Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj).

Evandro Lins e Silva ocupava a cadeira número 1 da Academia Brasileira de Letras.

Evandro Lins e Silva durante passagem pelo STF (cópia em alta resolução)

Evandro Lins e Silva acompanhando julgamento do Plenário do STF (cópia em alta resolução)

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