O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu na manhã desta quarta-feira (10) à cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A solenidade ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona provisoriamente a chefia do Executivo federal. O novo ministro foi empossado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram da cerimônia os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, além de outras autoridades.

Barreto substitui Tarso Genro que deixou o cargo em cumprimento à exigência da Lei Eleitoral. A legislação prevê a desincompatibilização do cargo para quem pretende se candidatar nas eleições de outubro deste ano.

Ao deixar a solenidade, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma breve entrevista à imprensa, onde ressaltou o bom relacionamento mantido entre o Judiciário e o Ministério da Justiça. “Nós, no Judiciário, tivemos um excelente relacionamento com o ministro Tarso Genro e certamente vamos continuar tendo esse diálogo com o ministro Paulo que também já é um velho conhecido de todos nós”, afirmou Mendes.

O presidente do Supremo disse ainda que tem mantido diálogos com a Câmara dos Deputados na defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 358, que trata da reforma do Judiciário. Segundo o ministro, o empenho agora é “fazer a reforma do Judiciário II, no plano constitucional”.

Gilmar Mendes ressaltou que o Pacto Republicano tem avançado bastante e elencou as medidas consideradas prioritárias, como a lei de combate ao abuso de autoridade no país: “eu estou dando prioridade agora, por exemplo, chamando a atenção para a necessidade de que votemos a Lei de Abuso de Autoridade. Temos entendimento em relação a isso e também a Lei de Responsabilidade Civil do Estado, que é a primeira que nós vamos ter no Brasil. Portanto, nós temos projetos importantes que precisam ainda ser deliberados neste período”, concluiu o presidente do STF.

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