O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, e o presidente da Corte Suprema da Ucrânia, Vassyl Maliarenako, assinaram hoje (14/10) documento de integração entre as Justiças do Brasil e da Ucrânia, com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e experiências das Supremas Cortes dos dois países.

Ao iniciar a conversa, o presidente Maurício Corrêa falou sobre a organização do sistema judiciário do Brasil e revelou que, no ano passado, o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro julgou 160 mil processos.

“A intenção dessa visita ao Brasil é conhecer as atividades do Judiciário e aproveitar as experiências para o nosso país”, afirmou Maliarenako. Ao contar detalhes da Justiça ucraniana, ele disse que a Corte Suprema do seu país é formada por 85 juízes, sendo 10 mulheres, e que a idade limite para um ministro permanecer na Corte é de 65 anos. Segundo a autoridade ucraniana, existem quatro câmaras dividas entre as áreas civil, comercial, criminal e militar. Maliarenako revelou também que, além da Corte Suprema, existe também o Tribunal Constitucional em seu país.  

Os ministros do Supremo Marco Aurélio, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e o subprocurador-geral da República Ronaldo Bonfim Santos, presentes à solenidade, aproveitaram a ocasião para conhecer o funcionamento da Corte Suprema ucraniana. Os demais ministros do STF não compareceram à audiência em razão dos trabalhos das Turmas, que são realizadas às terças-feiras.   

Ainda durante a reunião, o ministro Maurício Corrêa recebeu a medalha especial para personalidades que legitimam o cumprimento da Lei. Ele foi o terceiro estrangeiro a receber a medalha oferecida pelo Judiciário ucraniano, que também foi oferecida ao ministro Marco Aurélio. 

O presidente da Corte Suprema ucraniana estava acompanhado por um representante da Câmara Civil, pelo diretor de Cooperação Internacional e o embaixador da Ucrânia no Brasil. O grupo, que está há dois dias no Brasil, já visitou organizações brasileiras e hoje conheceu as instalações do STF.

TV JUSTIÇA

Em entrevista ao Jornal da Justiça, o presidente da Corte Suprema Ucrânia, Vassyl Maliarenako, falou da importância em ter conhecido a TV da Justiça brasileira. O magistrado afirmou que a Ucrânia é um país que conquistou sua independência recentemente, há 12 anos, e ressaltou a preocupação que a Justiça de seu país tem em divulgar seus atos. 

Maliarenako disse que a Corte Suprema ucraniana possui um jornal impresso que tem por objetivo divulgar atividades mais importantes como, por exemplo, análises, leis e outros trabalhos.

Presidente do STF e o presidente da Corte Suprema da Ucrânia assinam documento de integração (cópia em alta resolução)

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