O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina nesta sexta-feira (16), em Porto Alegre (RS), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o desenvolvimento colaborativo de funcionalidades do sistema Galileu, que usa tecnologias de inteligência artificial e foi desenvolvido pela corte trabalhista.

No acordo, o TRT-4 compromete-se a compartilhar com o STF o código-fonte do sistema, as demais evoluções que venha a desenvolver e o conhecimento técnico sobre a aplicação das tecnologias de inteligência artificial, sem envolver a prestação de suporte técnico. O STF, por sua vez, deve compartilhar com o TRT-4 seus desenvolvimentos baseados no Galileu, bem como sistemas e estudos. A equipe de Tecnologia da Informação do STF realizará as adaptações necessárias para o uso da ferramenta na Corte.

Ao fazer uso de inteligência artificial generativa, o Galileu produz minutas de relatório de sentença trabalhista e faz pesquisa de precedentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos demais tribunais do país. No âmbito do STF, o sistema será adaptado para gerar minutas de relatórios na classe Reclamação. O trabalho será feito integralmente pelas equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), entre elas o Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados e as Coordenadorias de Desenvolvimento de Sistemas, em conjunto com analistas que atuam em gabinetes.

A cooperação permitirá a união de esforços de ambos os tribunais para a evolução e o aprimoramento do produto.

O acordo não envolve repasse ou transferência de recursos financeiros entre os dois tribunais.

Confira abaixo a agenda do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na capital gaúcha:

Dia 16/8

9h30 – Palestra para estudantes de Ensino Médio no Instituto de Educação General Flores da Cunha
Local: Instituto de Educação General Flores da Cunha

11h15 – Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o STF e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Local: TRT-4

12h – Reunião com os Presidentes do TJ-RS, TJM-RS, TRF-4, TRE-RS e TRT-4
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

14h30 – Diálogos da Magistratura – 6ª Edição
Local: Centro de Formação do Judiciário da Escola da Magistratura do Rio Grande do Su