Embasado em um levantamento-piloto realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que apontou as maiores demandas judiciais no Estado, o presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, marcou uma reunião para esta quinta-feira (5/8), às 10h, com os presidentes das entidades responsáveis pela fiscalização do setor financeiro (Banco Central), do sistema de energia elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel) e do serviço de telefonia (Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel).

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (2), durante a abertura da sessão que marcou o reinício dos trabalhos do STF, após o recesso de julho. Nesta sessão começa a ser colocada em prática a pauta temática de votação no Plenário.

O levantamento do TJ-RJ foi feito a pedido do ministro-presidente. Segundo ele, o estudo apontou que, do conjunto de demandas judiciais no Rio de Janeiro, 41% são relacionadas a instituições financeiras; 20,7% a fornecedores de serviços; 14,6% a concessionárias de telefonia; e 7,8% a concessionárias de luz e esgoto.

Jobim também informou que 16 empresas respondem por 320.589 demandas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro. Para ele, além de ampliar a capacidade do Judiciário em “ofertar decisões”, também é necessário intervir “na situação pré-processual, para começar a induzir que essas empresas não se utilizem eventualmente do sistema Judiciário para o não-cumprimento de suas obrigações”.

Para identificar essa situação em âmbito nacional, Jobim disse que será feita reunião com os Tribunais de Justiça, o Conselho de Justiça Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho. Essa reunião ainda não tem data marcada.

RR/SI

Plenário reinicia trabalhos (cópia em alta resolução)