A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, acredita que as assimetrias constitucionais, hoje existentes entre os países do Mercosul, brevemente não serão barreira ao pleno desenvolvimento do mercado comum entre os países signatários. A ministra disse que a palavra para a redução das assimetrias constitucionais e legislativas cabe aos Poderes Legislativos, que têm essa tarefa primordial. Mas o Poder Judiciário dos países membros tem muito a colaborar nesse sentido, pois é a quem compete a interpretação das normas legislativas.

Para Ellen Gracie, o 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, a ser realizado na próxima sexta-feira, dia 24, vai permitir a reflexão daqueles que aplicam a lei para que possam levar suas conclusões e ponderações ao conhecimento dos legisladores de seus países de origem. “Estamos começando o diálogo sobre como serão encaminhadas as opiniões consultivas e de como elas serão recepcionadas nas diversas ordens jurídicas nacionais. Este é um debate complexo que envolve a soberania dos países envolvidos, mas é exatamente este o trabalho de integração. O Tribunal do Mercosul, com sede em Assunção, no Paraguai, já está instalado e uma boa parte de suas tarefas é exatamente responder a essas opiniões consultivas”, informou a ministra.

Segundo a presidente do STF, o Executivo e o Legislativo dos países do Mercosul já conversam entre si; os poderes judiciários também precisam conversar. Uma das perspectivas do 4º Encontro é trazer ao evento os parlamentares que irão participar da formação de um futuro parlamento do Mercosul.

“Em nosso 4º Encontro pretendemos institucionalizar os conhecimentos e contatos que já existem de maneira informal entre membros do judiciário. O Fórum tem representado avanços significativos, na compreensão dos mecanismos dos outros países e, por parte deles, a compreensão de nossas próprias limitações e dificuldades. O processo de integração é um processo lento, que passa por períodos de maior ou menor atividade, mas tem de ser um movimento constante. Eu acredito sinceramente que a integração dos povos da América do Sul e especialmente do que já foi concretizado no Mercosul, é a melhor forma de alcançarmos uma competitividade importante num mundo globalizado. Se não for assim, as nossas economias, por serem mais débeis, terão dificuldades de se enquadrarem nesse mundo de alta competitividade”, declarou a ministra.

Ellen Gracie acredita que, com o passar do tempo, este bloco de países que hoje integram o Mercosul vai angariar novos sócios e terá o sucesso que vemos hoje na União Européia. De acordo com a ministra, “países com maiores dificuldades e diferenças significativas de língua, de costumes e que muitas vezes estiveram separados por guerras, conseguiram realizar essa bela engenharia de uma nova forma de convívio pacífico”.

IN/EH

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie (cópia em alta resolução)