Presidente do STF afirma que Judiciário não deve atuar de forma “apaixonada”
Ao ser questionado por jornalistas durante o intervalo da sessão Plenária desta quarta (1o/2) sobre um recurso do Ministério Público que considerou “teratológica” e “infeliz” a liminar concedida pelo STF aos ex-diretores do Banco Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, criticou o uso de adjetivos em petições e afirmou que o Judiciário não deve atuar de forma “apaixonada” nos julgamentos dos processos.
“Eu só posso atribuir essas expressões a uma paixão exacerbada; a uma paixão voltada à punição a ferro e fogo”, avaliou o ministro. “Há uma máxima que diz quel não devemos utilizar adjetivos em peças judiciais”, completou Marco Aurélio.
A reconsideração ajuizada pelo Ministério Público foi dirigida ao ministro relator do pedido de Habeas Corpus (HC81667) de Marcos Catão de Magalhães Pinto e outros ex-dirigentes do Banco Nacional. O STF ainda não sorteou o relator dessa ação.