Presidente do STF abre encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20
Ministro Luís Roberto Barroso mediou diálogos sobre os principais desafios globais, que incluem luta pela democracia, promoção de inclusão e de igualdade e garantia de direitos fundamentais. O evento começou hoje (13) no Rio de Janeiro.
Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a reunião com agradecimentos aos presentes e apresentou o tema da primeira sessão do encontro, “Promoção da cidadania e da inclusão social pelo Poder Judiciário”, fechada ao público externo. O encontro desta segunda-feira é restrito às delegações e representantes do Judiciário brasileiro.
O ministro fez um relato sobre iniciativas do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a diversidade de gênero no Judiciário. Falou também do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o objetivo de tornar as decisões judiciais mais acessíveis à sociedade, e sobre a promoção de direitos sociais. “Assim, convido os representantes das Cortes de diferentes partes do mundo a enriquecerem o debate, trazendo exemplos de iniciativas sobre esses aspectos”.
O papel da comunicação clara com a sociedade para garantir direitos e promover confiança no Judiciário pautou a fala da maioria dos participantes. Representantes de nações como França, África do Sul, México e Itália, entre outros, compartilharam as experiências lideradas pela Suprema Corte de seus países nesse sentido. Informativos, podcasts, programas de televisão e diálogos com estudantes foram alguns dos exemplos citados como iniciativas para explicar as principais decisões das Cortes e aproximá-las dos cidadãos.
A maioria dos representantes também compartilhou exemplos dos esforços realizados em seus países para ampliar a participação feminina no Judiciário e falou da preocupação com a inclusão social de grupos vulneráveis, como indígenas e a população LGBTQIAPN+. Foi demonstrada a visão comum de que as Supremas Cortes precisam ser representativas e refletir o que se expressa na sociedade, sem perder de vista que as decisões não devem ser populares e, sim, respeitar as leis e tradições jurídicas de cada nação.
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