Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira audiência pública realizada para munir os ministros de informações para julgarem uma ação. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 que contesta o uso de células tronco em pesquisas científicas, com base na Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05).

A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, fez a abertura do encontro elogiando o ministro Carlos Ayres Britto, de quem partiu a iniciativa para a realização da audiência. Agradeceu a comunidade científica que aceitou trazer os conhecimentos acumulados ao longo do tempo.

A ministra ressaltou que o ato de julgar é um ato de humildade e por isso o STF decidiu ouvir os especialistas. “O STF se abre para a comunidade científica para se preparar para o julgamento”, disse. O conteúdo da audiência pública será todo registrado e entregue aos ministros do STF para que analisem com profundidade as colocações dos estudiosos antes da análise do mérito da questão pelo Plenário.

Ao dar as boas vindas aos palestrantes, o ministro Ayres Britto afirmou que os ministros “estão em busca de um conceito jurisdicional para o vocábulo vida”. Ressaltou que o tema é tão complicado quanto relevante, por isso a importância da audiência pública.

Os palestrantes estão divididos em dois blocos: os que são a favor de dispositivos da Lei de Biossegurança e os que se posicionam contra. Pela manhã, cada bloco terá uma hora e meia para fazer as exposições, por ordem de sorteio. À tarde serão duas horas para cada bloco.

CM/EH

A ministra Ellen Gracie, presidente do STF,  agradeceu a comunidade científica na abertura. (cópia em alta resolução)