Às 10 horas de amanhã (17/6), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, abre o Fórum de Debates sobre a Reforma do Poder Judiciário e a Reforma da Previdência. O discurso que dá início aos trabalhos terá lugar na sala da 1ª Turma do STF.

O objetivo do encontro, precipuamente, será discutir a reforma do Judiciário.  Quanto a questão da reforma previdenciária, os debates estarão limitados aos efeitos do regime previdenciário e remuneratório à magistratura. A idéia é a promover ampla discussão com os presidentes de diversos tribunais do país e entidades representativas para análise dos temas. A abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça, com acesso à imprensa.

Após discurso do presidente do Supremo, discursarão presidentes de tribunais superiores e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça. Cada um dos expositores terá 15 minutos para suas explanações. O Fórum será dividido, após a sessão plenária, em quatro grupos de trabalho (Justiça Militar, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual) que discutirão, reservadamente, a elaboração de documentos a serem apresentados ao presidente do Supremo, de acordo com o regulamento do Fórum de Debates sobre as Reformas. Cada um dos grupos terá duas horas para a elaboração dos respectivos documentos, cuja entrega ao presidente Maurício Correa marcará o encerramento do encontro.

Confira abaixo a ordem dos trabalhos do “Fórum dos debates sobre a Reforma do Judiciário e a Reforma da Previdência no que toca a Magistratura”.

10h00 – Composição da Mesa dos Trabalhos (presidentes das Cortes Superiores);

10h02 – Abertura dos trabalhos;

10h10 – Pronunciamento do Presidente do STF, ministro Maurício Corrêa;

10h27 – Pronunciamento do Presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence;

10h47 – Pronunciamento do Presidente do STJ, ministro Nilson Naves;

11h07 – Pronunciamento do Presidente do TST, ministro Francisco Fausto de Medeiros;

11h27 – Pronunciamento do presidente do STM, Carlos Eduardo Cezar de Andrade;

11h47 – Pronunciamento do presidente do Colégio Permanente dos Presidentes de

              Tribunais de Justiça, desembargador José Fernandes Filho;

12h10 – Intervalo para almoço;

13h20 – Reunião dos Grupos de Trabalho;

15h20 – Retorno dos participantes à Sala da 1ª Turma;

15h30 – Composição da Mesa (ministros Maurício Corrêa, Nelson Jobim e Sepúlveda

             Pertence);

15h35 – Entrega dos relatórios dos grupos;

15h41 – Pronunciamento do ministro-presidente, Maurício Corrêa;

16h40 – Encerramento;

16h55 – Foto oficial na Rampa de entrada do Edifício Sede do STF.

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