Na manhã deste sábado (8), a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz a abertura do Ação Justiça, evento com informações jurídicas, serviços e atrações culturais para a comunidade, realizado na Esplanada dos Ministérios (próximo ao Conjunto Cultural da República), em Brasília. Na oportunidade, a ministra faz um balanço da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ.

O Movimento pela Conciliação é realizado pela segunda vez e tem o objetivo de resolver conflitos entre as partes sem a necessidade de acionar a justiça. A Semana da Conciliação teve início no dia 3 de dezembro, segunda-feira e vai até hoje (7). Audiências realizadas em todo o país nesta semana já negociaram o pagamento R$ 134,895 milhões com base em acordos. Os dados mais precisos serão apresentados pela ministra Ellen Gracie na abertura do Ação Justiça.

Ação Justiça

Para quem comparecer à Esplanada dos Ministérios (Conjunto Cultural da República, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) a partir das 9h30, haverá orientação jurídica gratuita e atrações culturais. As atividades, programadas ao longo do dia, marcam o Dia da Justiça e fazem parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.

Em relação à orientação jurídica, o STF, em parceria com entidades e associações, vai oferecer a oportunidade para pessoas que não podem pagar advogado recebam orientação com profissionais preparados para responder as dúvidas e indicar o melhor caminho na busca de seus direitos. Para as crianças, também estão previstas diversas atrações gratuitas, como brinquedoteca, pintura de rosto, recreação, contadores de estória e distribuição de pipoca e algodão doce. Além disso, será prestado atendimento odontológico com escovação orientada, aplicação de flúor e distribuição de kit escovação.

Os adultos vão poder fazer exames para  verificar a taxa de glicose, a  pressão arterial e o nível de colesterol no Circuito de Saúde, nas tendas do Sesi, montadas no local.

Para aqueles que querem conhecer mais sobre a competência e o funcionamento da Justiça brasileira e funções essenciais, haverá estandes das entidades parceiras que apóiam o Ação Justiça. Nos estandes, cada entidade ou associação promoverá pequenas palestras para explicar aos visitantes o trabalho realizado pelos profissionais que a integram. Serão distribuídas cartilhas explicativas, transmitidos vídeos institucionais e, ainda, lançadas campanhas relacionadas ao Judiciário. Ao visitar os estandes, os interessados poderão entender com detalhes o papel do Ministério Público, o trabalho realizado por um juiz Federal e um juiz de Direito, e também como a Defensoria Pública pode ajudar o cidadão, por exemplo.

Entre as palestras agendadas já estão confirmados os seguintes temas: “Direito do Consumidor”, “Direito dos Trabalhadores Domésticos”, “Direito da Criança e Adoção”, “Direito dos Aposentados”, “Direito Ambiental” e “Combate à Corrupção”.

Ao todo, são 20 entidades relacionadas aos profissionais do Poder Judiciário, além da Confederação Nacional da Indústria/Sesi e do Governo do Distrito Federal.

Distribuição de Constituições

Estandes da TV Justiça e da Rádio Justiça vão distribuir 5 mil exemplares da Constituição Federal, editadas especialmente para o evento, e também de um calendário de 2008 com as fotos premiadas no 1º Concurso de Fotografias do STF.  Além disso, haverá a transmissão ao vivo do programa Comunidade, pela Rádio Justiça (104,7FM, em Brasília) e a transmissão de flashes do evento pela TV Justiça (Canal 53-DF e TV por assinatura).

Programação cultural

Durante todo o dia, das 9h30 às 17h30,  haverá apresentações culturais com bandas de reggae, rock, música instrumental, música popular brasileira, dança, capoeira, mímica e apresentação folclórica. Já estão confirmadas as seguintes atrações: "Folguedo (Grupo do seu Teodoro  e Samba de Crioula), Banda Batalá, Miquéias Paz, Banda Elemental, Som da Corte, Yara Veratto e Banda Mostarja. Também haverá apresentação especial de integrantes do Clube do Choro de Brasília. Para encerrar as atividades, será realizado show com a banda brasiliense Plebe Rude.

Confira abaixo o nome de associações que já confirmaram parceria para realização do Ação Justiça:

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação Nacional dos Procuradores da Previdência (Anprev); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Brasileira de Advogados (Aba); Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC); Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape); Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (Imag); Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (Sindjus); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep); Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra); Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni); Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU); Defensoria Pública do Distrito Federal; Sindicato dos Procuradores da Fazenda (Sinpofaz).