A presidente da República das Filipinas, Glória Macapagal-Arroyo, visitou na tarde desta quarta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ouviu do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, explicações sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro, e disse que, em muito, o sistema se assemelha ao das Filipinas.

Gilmar Mendes explicou que o Tribunal exerce tanto a função de Suprema Corte – ao decidir, por exemplo, conflitos entre os entes da Federação – quanto a de corte constitucional, já que os ministros julgam casos concretos e abstratos na qualidade de última instância da Justiça.

O ministro frisou a intenção do Poder Judiciário brasileiro de fazer parcerias com as cortes supremas e constitucionais de outros países, inclusive com a das Filipinas. Um programa de intercâmbio para conhecimento bilateral é o estágio de juízes estrangeiros no STF, que atualmente recebe magistrados da América Latina.

Durante o encontro, o presidente do Supremo contou a Glória Arroyo que o Brasil é membro efetivo da Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para questões constitucionais. “É uma entidade destinada a promover e proteger as democracias”, disse. Ele ressaltou, ainda, a importância do intercâmbio entre os judiciários dos países que compõem o Mercosul.

MG/LF