Em visita oficial ao Brasil, o presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, foi recebido na tarde desta terça-feira pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. O encontro ocorreu no Salão Nobre do Supremo.

Na conversa, a ministra apresentou a estrutura do Judiciário brasileiro, ressaltando a eficiência do sistema eleitoral no País, bem como as funções do Supremo Tribunal Federal e o procedimento para a escolha dos ministros que integram a Corte.

José Eduardo dos Santos revelou que em Angola, principalmente nas zonas rurais, muitos litígios nem chegam ao conhecimento da Justiça. “O mais importante é que a paz está consolidada. Desde o tratado de paz não tivemos mais problemas. Temos agora outros desafios: o bem-estar da população e a reconstrução do país. Países como o Brasil podem ajudar bastante. Não só materialmente como em pesquisas e no intercâmbio judiciário”, declarou o presidente angolano.

Ellen Gracie comentou que devem ser encontrados meio alternativos para a resolução de conflitos, pois é impossível para o sistema judiciário atender todas as demandas. “É um orgulho para o nosso país colaborar com o povo amigo e irmão de Angola na construção de todas as estruturas jurídicas a respeito das quais já tenhamos alguma experiência”, afirmou Ellen Gracie.

Ao final do encontro, a ministra comentou a assinatura do tratado de extradição entre Brasil e Angola. Ela afirmou que o acordo é o instrumento de que se vale o Supremo para julgar pedidos de retorno das pessoas que estão no Brasil, procuradas pela justiça do país de origem por crimes comuns. “A grande preocupação que a Casa mantém é de que não se procedam extradições por delitos políticos ou por diferenças de opinião”, afirmou a ministra.

SJ/BB

Ministra Ellen Gracie recebe o presidente angolano (cópia em alta resolução)