O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (7) a visita da presidente da República da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, primeira mulher eleita chefe de Estado no continente africano. O país de 3,4 milhões de habitantes tem área equivalente aos estados de Pernambuco e Alagoas juntos.

A política interna na Libéria foi marcada, na última década, pelo fim das guerras civis e pelo processo de reconstrução nacional. A eleição pacífica de Ellen Johnson-Sirleaf em 2005 contribuiu para aliviar as tensões políticas internas, que ainda persistem. O regime foi estabilizado em 2006, quando as relações com o Brasil foram restabelecidas.

No encontro, o presidente do STF fez uma explanação sobre as características do Poder Judiciário brasileiro, ressaltando o longo período de normalidade democrática, a valorização dos direitos fundamentais e a importância de uma Justiça forte e independente. O ministro Gilmar Mendes colocou-se à disposição da presidente liberiana para desenvolver parcerias no ramo judiciário, por meio das escolas de magistratura do Brasil e dos centros de treinamento de servidores públicos. “Temos todo interesse em desenvolver parcerias deste tipo a partir da experiência que acumulamos cooperando com nossos irmãos da África de língua portuguesa e com outras nações da América Latina”, disse o presidente do STF.

O ministro Gilmar Mendes disse a Ellen Johnson-Sirleaf que o Brasil é pioneiro na transmissão das sessões da Suprema Corte pela TV Justiça, ressaltando que a iniciativa aproxima o Poder Judiciário do cidadão e permite que a população seja esclarecida sobre seus direitos. O papel da Procuradoria-Geral da República também foi assunto da audiência, que contou com a presença do procurador-geral, Roberto Gurgel. O ministro Gilmar Mendes disse que o procurador tem um importante papel no que diz respeito ao controle da legalidade e suas funções vão além do processo judicial, o que o transforma em um “autêntico ombudsman judicial”. O presidente do STF também explicou a Ellen Johnson-Sirleaf como as Súmulas Vinculantes estão dando maior efetividade às decisões judiciais e o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

VP/EH

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