O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou nesta quinta-feira (23), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sua convicção de que o ministro Cezar Peluso, empossado hoje na Presidência da Suprema Corte, “saberá exercer o cargo com competência, dignificando a Justiça, a cidadania, e a sua própria história”.

“O espírito de independência, encarnado por Vossa Excelência, se ajusta plenamente aos desafios da nova realidade nacional”, disse o advogado Ophir Cavalcante. E esses desafios, segundo ele, “exigirão do Judiciário uma atenção especial para as demandas em praticamente todos os campos da vida política e institucional”.

Democracia

Ele lembrou a importância do STF como guardião da Constituição e de preservação da democracia, observando que esta é uma obra em construção, pois será inacabada enquanto houver mazelas como a corrupção, violação dos direitos fundamentais e o uso da Justiça como forma de promover "espetáculos pirotécnicos".

Lembrou, neste contexto, a atuação do Supremo, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes, hoje encerrada, para coibir tais práticas, assim como seu combate à prática da vigilância eletrônica que, segundo ele, ameaça transformar o cotidiano humano “numa paródia de vida de inseto, na qual as provas são produzidas contra ele próprio”.

O presidente da OAB destacou, também, a instituição dos chamados mutirões carcerários, pelos quais se traçou uma radiografia “do inferno que é viver encarcerado e sem perspectiva de futuro”, e o combate ao “voluntarismo judicial”.

Lembrando que ainda há magistrados que convidam advogados a se retirarem das salas de audiências, só recebem advogados com hora marcada, chegam atrasados às audiências e desconhecem o princípio constitucional da razoável duração do processo, ele observou que “o abuso contra o advogado é crime contra a Constituição” e também prejudica o usuário da Justiça.

Cavalcante saudou o fato de que, à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo exercido simultaneamente ao de presidente do STF,  o ministro Gilmar Mendes tenha aumentado a fiscalização do Judiciário e estabelecido metas, como a de julgar, até o fim do ano passado, todos os processos chegados à Justiça até 2005.

Injustiças

O presidente da OAB disse, ainda, que “o Brasil precisa de um Judiciário independente e forte, também para atender as demandas sociais”. Isto porque, segundo ele, a democracia do país, “infelizmente, é carente de conteúdo social, pois não atende as necessidades essenciais do povo”.

Nesse sentido, ele citou dados da ONU que colocam o Brasil , 8ª economia do mundo, em 75º lugar em desenvolvimento humano. Em termos de saneamento na área rural, segundo aqueles dados, o Brasil perde até para o Sudão e o Afeganistão, países subdesenvolvidos e em guerra. Também em termos de segurança, segundo ele, o Brasil vive “uma espécie de guerra civil não declarada”, sobretudo nos grandes centros urbanos.

“Evoluímos, sim, mas ainda persistem os privilégios e, com eles, as anomalias que levam à descrença de que se pode mudar desviando o foco da corrupção”, afirmou.

FK/LF

* Acompanhe o dia a dia do STF também pelo Twitter: http://twitter.com/stf_oficial