O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quinta-feira (18) o presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin, que retribui a visita feita em julho do ano passado a São Petersburgo e Moscou pelo presidente do STF e pelo vice-presidente da Corte, ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.  Na ocasião, os ministros brasileiros visitaram a Suprema Corte da Rússia e assinaram protocolos de intenções envolvendo os Poderes Judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

O acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Supremo Tribunal da Federação da Rússia, o Supremo Tribunal da Índia e o Tribunal Popular Supremo da China permite o desenvolvimento de ações, programas e instrumentos para informação e cooperação com o objetivo de aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e à independência judicial. Além disso, prevê uma troca de experiências para a modernização e o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos dos países para aproximar os sistemas jurídicos e legais com intercâmbio e visitas de magistrados.

Exemplo dessa aproximação será a audiência a ser realizada nesta quinta-feira (18), às 10h, do presidente da corte russa com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, da qual participarão também os ministros Cezar Peluso, Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto e Dias Toffoli. Valery Zorkin visita o Brasil acompanhado da juíza Larissa Krassavchikova e do juiz Gadis Gadjihev, ambos do Tribunal Constitucional da Federação Russa. Após a audiência, Zorkin e sua delegação, com a presença do Encarregado de Negócios da Rússia, Andrey Guskov, participam de almoço de trabalho com o presidente do STF para discutir o sistema judiciário dos dois países e a possibilidade de cooperação mútua.

Às 14h, a delegação russa assistirá à abertura da sessão plenária do STF. Em seguida, visitará instalações da Corte, da TV e da Rádio Justiça. Depois disso, a delegação será recebida pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado. Em Brasília, a comitiva será recebida ainda pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, pelo presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A delegação cumprirá agenda no Rio de Janeiro, onde visitará a antiga sede do STF, no centro da cidade.

VP/EH

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