Prazos processuais no STF ficam suspensos nos dias 6 e 7 de maio

Portaria altera a contagem dos prazos após a identificação de acesso fora do padrão ao portal do STF e a interrupção momentânea do serviço para usuários externos.

07/05/2021 14:20 - Atualizado há 8 meses atrás

Considerando as restrições de acesso ao portal do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridas desde ontem (6), a contagem dos prazos processuais e a vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que se iniciaram em 30/4 ficam suspensos nos dias 6 e 7 de maio.

Apesar de os sistemas processuais não terem sido afetados, mantendo seu funcionamento normal, a ampliação dos prazos considera eventuais dificuldades que advogados e partes de processos que tramitam no Tribunal possam ter enfrentado para acessar dados processuais, uma vez que o site foi retirado do ar após a identificação de acesso fora do padrão, para garantir a segurança das informações.

A suspensão dos prazos está prevista na Portaria 72/2021, editada nesta sexta-feira (7).

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