Em razão da cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o horário de expediente na Corte e do atendimento ao público externo, no dia 29 de setembro, será das 8h às 13h.

A medida foi estabelecida pela Portaria GDG 139/2025.