A posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é o destaque do episódio #89 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (30). O programa também analisa a entrevista coletiva concedida pelo ministro Barroso, na sexta-feira (29), em que ele falou sobre as prioridades de sua gestão.

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O episódio também comenta a tese de repercussão geral que rejeitou a possibilidade de adotar a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

O programa aborda, ainda, a decisão, com repercussão geral, em que o Tribunal reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral é imprescritível.

Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe da Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF.

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