Uma das convidadas do Seminário “A Justiça em Números” promovido pelo Supremo Tribunal Federal foi a diretora do Serviço de Estatística do Ministério da Justiça de Portugal, Maria João Gomes Morgado Costa. Ela falou, pela manhã, sobre a experiência portuguesa em metodologia de coleta de informação na área da justiça e especialmente sobre o projeto de reformulação implementado no sistema judicial português.

Maria João destacou, inicialmente, a reforma legislativa por que passou o país que impôs mudanças no sistema do contencioso administrativo (espécie de justiça administrativa que inexiste no Brasil) e fiscal, privatizou cartórios notariais e modificou o processo de execução da justiça portuguesa.

Em seguida, comparou o sistema antigo de coleta de informações do Judiciário e o que está sendo implementado. Segundo a diretora portuguesa, a coleta antiga de dados era feita basicamente por papéis, com o preenchimento de formulários e inquéritos, o que dificultava até mesmo a divulgação dos dados, também impressos. “Era um sistema complexo, de linguagem codificada só acessível a juristas experientes”, ressaltou.

A solução, de acordo com Maria João, foi a eliminação do papel e a transferência e coleta de dados por meios eletrônicos. A partir daí, o novo sistema, executado por iniciativa do Ministério da Justiça Português, começou a disponibilizar dados automaticamente integrados à base de informações. O trabalho começou pelos tribunais administrativos e fiscais em dezembro do ano passado e, em janeiro, nos conservatórios de registro e cartórios notariais.

Ela acrescentou que, ao final, Portugal terá um repositório único de dados o que vai permitir, por exemplo, uma análise conjunta de quantos processos estão pendentes em determinado tribunal e qual a duração média global das ações no País. “O novo sistema é dinâmico pois vai possibilitar a migração de informações, ou seja, poderemos disponibilizar séries históricas para acompanhar um determinado fenômeno”, salientou a especialista portuguesa.

Maria João afirmou ainda que o novo sistema de coleta de dados deverá disponibilizar até o final do primeiro semestre informações desde 1991 de forma interativa. “Desta forma, poderemos transformar as estatísticas da Justiça em Portugal numa verdadeira ferramenta de gestão útil para os responsáveis e gestores dos setores do Poder Judiciário”, finalizou.

FV/AR