O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do direito.

O Ponto Jus traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua Tese e Fórum distribuídos por faixas temáticas.  A programação foi elaborada para preencher oito horas diárias de conteúdo, e é veiculada a partir das 8h da manhã até as 16h, e depois reprisada às 16h e à meia-noite, com exibição 24 horas por dia. Assim, a população poderá escolher o melhor horário para assistir aos programas, e o melhor, sem sair de casa! Conforto e flexibilidade são as características do canal Ponto Jus.

Programação

Direito Eleitoral

O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre o Direito Eleitoral, por meio de cinco aulas extraídas dos programas Fórum e Aula Magna, em que serão abordados os seguintes temas: Reforma Eleitoral; Propaganda Eleitoral; Urna Eletrônica e Jurisdição Eleitoral.

Segunda a sexta – Exibições – 07h / 15h / 23h

Direito Processual do Trabalho

Nesta semana será dada continuação ao estudo da competência em matéria processual do trabalho, por meio de duas aulas extraídas dos programas Caderno D e Prova Final. Após, será tratada a questão dos recursos do Processo do Trabalho, por meio de três aulas extraídas do programa Proba Final.

Segunda a sexta -Exibições – 05h / 13h / 21 h

Direito Penal

Esta semana serão apresentadas cinco aulas extraídas do programa Saber Direito relacionadas ao sistema carcerário e às penas alternativas.

Segunda a sexta – Exibições – 06h / 14h / 22h

Código de Trânsito Brasileiro

Ao iniciar o estudo das regulamentações inerentes ao trânsito, será estudada a Lei 11.705/06, a chamada Lei Seca, por meio de cinco aulas extraídas do programa Saber Direito, em que serão abordadas as disposições existentes na lei e as discussões sobre sua constitucionalidade.

Segunda a sexta – Exibições – 04h / 12h / 23 h

Sábado – Reprise – 19h às 23h

Domingo – Reprise – 10h às 14h

Direito Processual Penal

Durante essa semana será apresentado estudo sobre a visão do Supremo Tribunal Federal acerca de alguns pontos relevantes dentro do Processo Penal, entre eles: o sigilo e o contraditório no inquérito policial; os maus antecedentes; o uso de algemas; e a questão relacionada à prisão. Para tanto foram extraídas cinco aulas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta – Exibições – 02h / 10h / 18h

Sábado -Reprise – 09h às 13h

Domingo – Reprise – 00h às 04h

Direito Civil

Nessa semana, o Ponto Jus apresenta cinco aulas expositivas extraídas dos programas Prova Final, Defenda sua Tese e Apostila, em que se dará prosseguimento ao estudo do Direito de Família. Desse modo, serão abordados os seguintes temas: Anulabilidade do Casamento; Adoção; Regime de Bens; e União Estável.

Segunda a sexta – Exibições: 01h / 09h / 17h

Sábado – Reprise – 05h às 08h

Domingo – Reprise – 15h às 18h

Direito Financeiro

O Ponto Jus traz nesta faixa temática a análise sobre o Sistema Financeiro Nacional e a sua regulação, por meio de cinco aulas extraídas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta – Exibições: 00h / 08h / 16h

Sábado – Reprise – 00h às 04h

Domingo – Reprise – 19h às 23h

Direito do Consumidor

O Ponto Jus apresenta essa semana os seguintes temas abordados por meio de cinco aulas extraídas do programa Prova Final: Responsabilidade pelo fato do Produto ou do Serviço; Responsabilidade pelo Vício do Produto ou do Serviço; Práticas Comerciais; Propaganda Enganosa; e a Política Nacional das Relações de Consumo.

Segunda a sexta – Exibições – 03h / 11h / 19h

Sábado – Reprise – 14h às 18h

Domingo – Reprise – 05h às 09h

Como sintonizar

Para sintonizar o Ponto Jus é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 – StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

Canal Ponto Jus

Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389

TV Justiça

Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289

Fonte: TV Justiça