O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito.

O Ponto Jus traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua Tese e Fórum, distribuídos por faixas temáticas. A programação foi elaborada para preencher 8 horas diárias de conteúdo e é veiculada a partir das 8h da manhã até as 16h, e depois reprisada às 16h e à meia-noite, com exibição 24 horas por dia. Assim, a população poderá escolher o melhor horário para assistir aos programas, e sem sair de casa. Conforto e flexibilidade marcam o canal Ponto Jus.

Programação

Direito Internacional Público

O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre o Direito Internacional Público. Para tanto foram selecionadas cinco aulas extraídas do programa Prova Final, com as seguintes matérias: Sujeitos do Direito Internacional Público; Extradição; Imunidades diplomáticas; Direitos do mar; e Tribunal Penal Internacional.

Segunda a sexta – exibições – 03h / 11h / 19h
Sábado – reprise – 14h às 18h
Domingo – reprise – 05h às 09h

Direito do Trabalho

Nesta semana será estudada a figura do Empregador nas relações de emprego. Para tanto, foram selecionadas cinco aulas do programa Saber Direito em que serão tratados os seguintes temas: Empresa e Administração Pública; Poder fiscalizador; Grupo econômico e sucessão; Terceirização; e Cooperativas.

Segunda a sexta – exibições – 02h / 10h / 18h
Sábado – reprise – 09h às 13h
Domingo – reprise – 00h às 04h
 

Direito Penal

Esta semana será apresentada cinco aulas extraídas do Programa Saber Direito relacionadas à Teoria do Crime. Desse modo, serão estudados: Fato Típico, Conduta e Resultado; Nexo causal e Tipicidade; Excludentes de ilicitude; Erro de tipo e Erro de proibição.

Segunda a sexta: exibições – 04h / 12h / 20h
Sábado – reprise – 19h às 23h
Domingo – reprise – 10h às 14h

Direito Constitucional

Durante essa semana foram selecionadas cinco aulas do programa Prova Final em que serão abordados os seguintes temas: Direitos Humanos e a Constituição; Mecanismos de proteção aos Direitos Humanos na Constituição; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Remédios Constitucionais; e a Aplicabilidade das normas constitucionais.

Segunda a sexta – exibições – 07h / 15h / 23h
 

Direito Processual Penal

Durante essa semana será apresentado estudo sobre as prisões. Para tanto foram selecionadas cinco aulas extraídas dos programas Prova Final, Defenda sua Tese e Academia em que serão abordadas as prisões em flagrante, preventiva e temporária.

Segunda a sexta – exibições – 01h / 09h / 17h
Sábado – reprise – 05h às 08h
Domingo – reprise – 16h às 18h

Direito Civil

Nessa semana, o Ponto Jus apresenta cinco aulas expositivas extraídas do programa Saber Direito, em que se dará prosseguimento ao estudo do Direito de Família. Desse modo, serão abordados os seguintes temas: Diferenças entre Concubinato e União Estável; Casamento; Ações referentes à filiação; Alimentos e Guarda.

Segunda a sexta – exibições – 00h / 08h / 16h
Sábado – reprise – 00h às 04h
Domingo – reprise – 19h às 23h

Direito Tributário

O Ponto Jus traz nesta faixa temática a análise sobre o Código Tributário Nacional e sobre as legislações tributárias. Além disso, serão abordadas as questões relativa à reforma tributária e espécies tributárias. Todo esse estudo será feito por meio de cinco aulas extraídas dos programas Caderno D, Aula Magna e Prova Final.

Segunda a sexta – exibições – 05h / 13h / 21h

Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ponto Jus apresenta essa semana estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio de cinco aulas selecionadas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta – exibições – 06h / 14h / 22h

Como sintonizar

Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 – StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

Canal Ponto Jus
Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389

TV Justiça
Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289

Fonte: TV Justiça