O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito.

O Ponto Jus traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua Tese e Fórum, distribuídos por faixas temáticas. A programação foi elaborada para preencher 8 horas diárias de conteúdo e é veiculada a partir das 8 horas da manhã até as 16 horas, e depois reprisada às 16 horas e à meia-noite, com exibição 24 horas por dia. Assim, a população poderá escolher o melhor horário para assistir aos programas, e sem sair de casa. Conforto e flexibilidade marcam o canal Ponto Jus.

Programação

Direito Ambiental

As infrações em matéria Ambiental e Processo Administrativo que visa apurá-las são o objeto de estudo desta semana, sendo as cinco aulas extraídas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta – exibições: 02h/ 10h/ 18h – Sábado: 09h às 13h – Domingo: 00h às 04h

Direito Processual do Trabalho

Nesta semana será iniciado o estudo sobre a competência em matéria Processual do Trabalho, tendo em vista as alterações realizadas pela Emenda Constitucional n°. 45. Para tanto, foram extraídas cinco aulas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta – exibições: 00h/ 08h/ 16h – Sábado – 00h às 04h – Domingo reprise – 19h às 23h

Direito do Trabalho

As relações de emprego, os contratos de trabalhos, salário e remuneração, aviso prévio e estabilidade serão as matérias estudadas nesta faixa de programação. Essas cinco aulas foram extraídas do programa Prova Final.

Segunda a sexta-feira – exibições – 01h/ 09h/ 17h – Sábado – 05h às 08h – Domingo – 15h às 18h

Direito Penal

O estudo sobre Garantismo Penal e a Teoria da Imputação Objetiva será abordado durante essa semana. Para tanto, foram extraídas cinco aulas do programa Caderno D.

Segunda a sexta – exibições: 13h/ 11h/ 19h – Sábado – 14h às 18h – Domingo – 05h às 09h

Direito Civil

Nessa semana, o Ponto Jus apresenta cinco aulas expositivas extraída dos programas Apostila e Prova Final, em que será iniciado o estudo do Direito de Família, com abordagem sobre a visão constitucional do tema. Além disso, serão estudadas as questões relacionadas à guarda, tutela, paternidade, alimentos.

Segunda a sexta – exibições – 05h/ 13h/ 21h

Direito Consumidor

O Ponto Jus traz nesta semana o estudo sobre: Histórico Jurídico de consumo, Direitos Básicos do consumidor, responsabilidade civil, oferta e publicidade e proteção contratual no CDC. Essas cinco aulas foram extraídas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta – Exibições: 06h/ 14h/ 22h

Direito Constitucional

O Ponto Jus apresenta essa semana o estudo sobre Omissões Constitucionais, em que serão abordados os seguintes temas: efetividades das normas constitucionais, mandado de injunção, ADI por omissão e o papel do Judiciário como responsável por sanar essas omissões. Para tanto, foram extraídas cinco aulas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta – Exibições – 04h/ 12h/ 20h – Sábado – 19h às 00h – Domingo – 10h às 14h

Direito Tributário

Nessa semana, o Ponto Jus apresenta cinco aulas expositivas extraídas do programa Prova Final, em que serão abordados os tópicos a seguir: As garantias e privilégios no direito tributário, Exceções a legalidade Tributária, Lançamento, Responsabilidade e Competência.

Segunda a sexta – exibições – 07h/ 15h/ 23h

Como sintonizar

Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 – StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

Canal Ponto Jus

Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389

TV Justiça

Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289