Novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, o Ponto Jus é  um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, que traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do direito.

O Ponto Jus traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua tese e Fórum, distribuídos por faixas temáticas. A programação foi elaborada para preencher 8 horas diárias de conteúdo e é veiculada a partir das 8 da manhã até as 16 horas, e depois reprisada às 16h e à meia-noite, com exibição 24 horas por dia.

Assim, os interessados podem escolher o melhor horário para assistir aos programas e sem sair de casa. Conforto e flexibilidade marcam o canal Ponto Jus.

Confira a programação temática:

Direito Administrativo

Durante a semana no Ponto Jus, no Direito Administrativo, você vai ver a investigação dos princípios constitucionais que regem a matéria. Desse modo, a análise inicial é feita sobre o artigo 37 da Constituição Federal, e apresentada em 5 (cinco) aulas expositivas extraídas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta
Exibições –  24h  / 8h / 16h

Sábado
Reprise – 8h às 12h

Domingo
Reprise – 17h às 21h

Direito Civil

São abordados estudos dos artigos 1º ao 232 do Código Civil Brasileiro, abrangendo os institutos da pessoa – tanto física, quanto jurídica – o regime dos bens, a Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e, por fim, os institutos da Prescrição e Decadência, em aulas do programa Saber Direito..

Segunda a sexta
Exibições – 3h / 11h / 19h

Sábado
Reprise – 18h  às 22h

Domingo
Reprise – 3h às 7h

Direito Constitucional

Esta faixa aborda o artigo 5º da Constituição, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente sobre direitos fundamentais à vida, à propriedade, à liberdade, à igualdade e à saúde.  O tema é extraído do programa Saber Direito

Segunda a sexta
Exibições – 6h / 14h / 22h

Sábado
Reprise – 3h às 7h

Domingo
Reprise – 8h às 12h

Direito do consumidor

Durante a semana, o canal transmite a abordagem geral sobre o Direito do Consumidor em cinco aulas, que buscam equacionar os problemas encontrados pelos consumidores em relação às empresas de telefonia e às de aviação, além de um estudo sobre a vulnerabilidade do consumidor, o chamado consumidor de vidro. O tema é exibido nos programas Fórum, Aula Magna e Caderno D.

Segunda a sexta
Exibições – 5h / 13h / 21h

Direito do trabalho

Nesta área, o Ponto Jus apresenta o estudo da História do Direito do Trabalho e as fontes que regem esse ramo do direito. Em seguida, são expostos temas relevantes e atuais, como a nova licença maternidade e a flexibilização do Direito do Trabalho em momentos de crise financeira, exibidos nos programas Caderno D, Fórum e Defenda sua Tese.

Segunda a sexta
Exibições – 4h / 12h / 20h

Direito Penal

Para iniciar o estudo do Direito Penal, foram selecionadas cinco aulas do programa Caderno D em que são abordadas as questões dos princípios norteadores da matéria e o estudo dos primeiros artigos do Código Penal, que tratam da lei penal no tempo e no espaço.

Segunda a sexta
Exibições: 2h / 10h / 18h

Sábado
Reprise – 8h às 2h

Domingo
Reprise – 13h às 16h

Direito Processual Penal

O Ponto Jus traz nesta faixa temática estudos do artigo 4º ao artigo 91, abordando o inquérito policial, a ação penal e a ação civil ex delicti e, por fim, as regras de competência prevista no Código de processo Penal, todos os temas abordados pelo programa Prova Final.

De segunda a sexta
Exibições: 7h / 15h / 23h

Sábado
Reprise – 24h às 2h

Domingo
Reprise – 13h às 14h

Processo Civil

Nesse conteúdo programático, são abordadas as questões relativas aos princípios processuais contidos na Constituição da República, por meio de aula expositiva extraída do Programa Caderno D. Na mesma temática, também será abordado o princípio da oralidade com o programa Defenda sua Tese. E, depois, são estudados os institutos do Litisconsórcio e da Assistência, previsto nos artigos 46 a 55 do Código de Processo Civil e, por fim, os meios de intervenção de terceiros no processo previstos nos artigos 56 a 80, como Oposição, Nomeação à Autoria, Chamamento ao Processo e Denunciação da Lide, exibidos nos programas Caderno D e Prova Final.

Segunda a sexta
Exibições – 1h / 9h / 17h

Sábado
Reprise – 13h às 17h

Domingo
Reprise – 24h às 2h / 22h às 23h

Como sintonizar

Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 – StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

Canal Ponto Jus

Vídeo: 0489;
Áudio: 0490;
PCR: 0489

TV Justiça

Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289

Fonte: TV Justiça