O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, o Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, com novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do Direito.

O Ponto Jus traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua tese e Fórum distribuídos por faixas temáticas. A programação foi elaborada para preencher 8 horas diárias de conteúdo e é veiculada a partir das 8 da manhã até as 16 horas e depois reprisada, com exibição 24 horas por dia. Assim, a população poderá escolher o melhor horário para assistir  aos programas.

Veja a programação:

Direito Administrativo
Nessa semana, será feito estudo sobre a licitação, por meio de duas aulas extraídas do programa Caderno D. Após, serão analisadas as questões relativas ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos e aos Serviços Públicos.

Exibições:
Segunda a sexta
01h / 09h / 17h

Sábado
Reprise – 05h às 09h

Domingo
Reprise – 19h às 23h

Direito do Trabalho
O propósito principal deste curso do Direito do Trabalho é apresentar os principais institutos relativos os direitos individuais do trabalho, além de uma análise individualizada sobre as peculiaridades que regem a relação entre empregador e empregado. São cinco aulas do programa Saber Direito, sobre as condições gerais do contrato individual do trabalho, como as questões relativas ao contrato de trabalho, a duração do trabalho, a diferenciação entre remuneração e salário e as questões relativas a férias, aviso prévio e rescisão contratual.

Segunda a sexta
03h / 11h / 19 h

Sábado
Reprise – 15h às 19h

Domingo
Reprise – 00h às 04h

Direito Constitucional
Os próximos programas dedicam-se ao estudo de alguns temas que geram grande repercussão tanto no meio jurídico quanto na sociedade, como o acesso à justiça, a pesquisa com células-tronco, o aumento da idade para aposentadoria compulsória e as cotas raciais.

Segunda a sexta
02h / 10h / 18h

Sábado
Reprise – 10h às 14h

Domingo
Reprise – 05h às 09h

Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor vem ganhando a cada dia mais importância no cenário brasileiro, à medida que os consumidores estão cada vez mais cientes de que devem buscar seus direitos em caso de uma má prestação de serviço.

Desse modo, nessa semana, foram extraídas cinco aulas expositivas do programa Saber Direito em que são abordados os principais temas do Direito do Consumidor, entre eles a relação de consumo,  abordando quais são os órgãos de proteção ao crédito e suas funções. Além disso é feita abordagem sobre as principais práticas abusivas por meio da publicidade.

Segunda a sexta
05h / 13h / 21 h

Direito Civil
Serão debatidos dois temas extraídos da parte geral do Código Civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Além disso, serão abordados alguns pontos para reflexão sobre o papel do direito privado na atualidade. Para tanto, são apresentadas as discussões sobre “Os comportamentos contraditórios no direito privado”; “Aplicabilidade do contraditório nas relações entre particulares” e “A Fragmentação da liberdade contratual no direito privado”. 

Segunda a sexta 
04h / 12h / 20h

Sábado
Reprise – 20h às 23 h

Domingo
Reprise – 10h às 13h

Direito Ambiental
Será dado prosseguimento ao estudo do Direito Ambiental por meio do estudo dos seguintes temas: Política Ambiental na Constituição Brasileira; Política Nacional do Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental; Código Florestal Brasileiro; e Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Segunda a sexta
07h / 15h / 23 h

Direito Processual Civil
O Ponto Jus traz nesta faixa temática a continuação do estudo do Processo Civil, onde serão examinadas a sentença  e o seu cumprimento com as alterações legislativas sobre o tema, através de cinco aulas expositivas extraídas do programa Caderno D.

Segunda  a sexta
06h / 14h / 22 h

Direito Tributário
O Ponto Jus traz também análise sobre Direito Tributário. Desse modo, cinco aulas trazem os seguintes temas: Noções Gerais de Direito Tributário; breve análise sobre os Impostos Federais, Estaduais e Municipais; as espécies tributárias denominadas Empréstimos Compulsórios, Contribuições, Taxas, e as Contribuições de Melhoria.

Segunda a sexta
00h / 08h / 16h

Sábado
Reprise – 00h às 05 h

Domingo
Reprise – 14h às 18h

Como sintonizar

Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 – StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

Canal Ponto Jus

Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389

TV Justiça

Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289

Fonte: TV Justiça