Julgamentos encerrados nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) são destaques no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Um dos temas tratados foi a decisão que dispensa os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de devolver valores recebidos com base na tese da “revisão da vida toda”.

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Outros assuntos discutidos no episódio são a validação de uma lei paulista que cancela o cadastro de ICMS de empresas que comercializem produtos oriundos de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão e a manutenção do acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG). 

O programa também aborda o início da análise da ação que trata da cobertura de planos de saúde. Na sessão, o Plenário ouviu manifestações de partes e entidades na discussão sobre a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que obrigam operadoras a cobrir tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). 

Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF. 

(Lucas Mendes//CF )