Plenário rejeita recursos sobre registro de candidatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (1º) recursos apresentados contra decisões do ministro Celso de Mello que resultaram no arquivamento de Reclamações (RCLs 6446 e 6558) apresentadas por candidatos às eleições municipais deste ano que tiveram negados seus registros de candidatura.
Segundo Celso de Mello, “o objetivo claro [dos pedidos] é deslocar para o Supremo Tribunal Federal, em última análise, a decisão sobre os pedidos de registro de candidatura”.
Uma das reclamações foi proposta por Ailton Abreu Nascimento (PSDB), conhecido como Chiquinho Caipira, candidato a vereador em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O registro de candidatura dele foi negado pelo juiz eleitoral da 194ª Zona Eleitoral do município.
O outro processo era de Cezar Manfron (PSB), que concorre ao cargo de prefeito de Almirante Tamandaré, no Paraná. Ele teve seu pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral do estado.
RR/LF
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