Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram a sessão plenária de hoje (14/4) com uma solenidade em homenagem ao ministro Antonio Neder, por motivo de seu falecimento. Ele foi um dos componentes da Corte entre 1971 e 1981 e morreu no dia 1º de agosto de 2003, em Petrópolis (RJ). A homenagem está prevista no artigo 365, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal.

Em nome do STF, o ministro Joaquim Barbosa lembrou que Antonio Neder dedicou 44 anos de serviço à magistratura nacional, culminando com a presidência do STF. Barbosa ressaltou que o homenageado teve um percurso de vida marcado por influências, a começar pela origem de seus pais que eram sírios. “Dificilmente se imagina Antonio Neder devotado a outro ofício que de magistrado”, disse o ministro.

O subprocurador Haroldo Ferraz da Nóbrega, falando em nome do Ministério Público, lembrou que  o ministro Antonio Neder sempre se caracterizou por ser um cidadão discreto e com profundo amor à cultura jurídica. Por fim, o advogado Pedro Gordilho, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerou o homenageado como uma “personalidade representativa do seu meio” ao lembrar, também, das “sinceras convicções” que o ministro tinha em sua época.

Estiveram presentes à sessão os ministros aposentados do Supremo Xavier de Albuquerque, Moreira Alves e Aldir Passarinho; o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, diversos magistrados, integrantes da comunidade jurídica e servidores do Supremo.

A solenidade, que homenageia os ex-ministros, é registrada em ata. A família do homenageado recebe, posteriormente, uma plaqueta e um livro com os discursos realizados na sessão solene. O material também é arquivado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF.

Sobre o homenageado

Entre outras atividades, Antônio Neder foi promotor de Justiça da Comarca de Teresópolis e juiz de Direito de Varas Cíveis e Criminais em diversos municípios fluminenses.

Nascido em Minas Gerais, o ministro homenageado foi professor titular de Direito Civil e professor substituto de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Lecionou as duas disciplinas durante oito anos consecutivos, até que se licenciou para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

EC/EH

Joaquim Barbosa discursa em homenagem a Neder (cópia em alta resolução)