A sessão plenária que marca o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre de 2011, no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada nesta sexta-feira (1º), às 10h. A pauta de julgamentos, que já está disponível no site da Corte, inclui a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4029, que questiona a criação do Instituto Chico Mendes. O segundo processo, dentre os previstos para análise, refere-se a recursos (embargos de declaração) na ADI 3378, nos quais se pede a modulação da decisão relativa à concessão de licenciamento ambiental e à obrigatoriedade de apoio a implantação e manutenção de unidade de conservação nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

Reabertura do semestre

As atividades do Plenário serão retomadas no próximo dia 1º de agosto (segunda-feira), às 14 horas, ocasião em que a Corte reúne-se em sessão extraordinária. Nesta mesma semana, a primeira do mês de agosto, os ministros também se reunirão nos dias usuais: ordinariamente no dia 3 (quarta-feira) e, extraordinariamente, no dia 4 (quinta-feira) de agosto, sempre às 14 horas.

Julho

De 2 a 31 de julho, os prazos processuais no STF ficam suspensos, conforme a Portaria DG nº 144, de 8/06/2011. O expediente da Secretaria do Tribunal nesse período vai das 13h às 18h. O ministro-presidente, em regime de plantão, decidirá casos urgentes.

EC/EH