O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou, nesta quarta-feira (15), homenagem à ministra Ellen Gracie Nortfleet, que ontem completou dez anos como integrante da Suprema Corte e foi também homenageada, ontem mesmo, pela Segunda Turma, da qual é integrante.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, ao registrar a data, assinalou hoje que a nomeação da ministra “representou um passo decisivo no processo de consolidação dos avanços de gênero em nosso país, na medida em que contemplou uma grande magistrada, que já se notabilizara  no exercício, não só da jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), mas também no desempenho da Presidência  daquela  corte judiciária, valendo registrar, ainda, a origem institucional da eminente ministra, que é oriunda dos quadros do Ministério Público Federal”.

“A eminente ministra Ellen revelou, ao longo deste decênio de judicatura no Supremo Tribunal Federal, uma disposição ímpar para o desempenho consciente e responsável de suas altas atribuições, proferindo votos de grande importância, de enorme relevo, como o atestam os diversos julgados de que Sua Excelência foi relatora”, observou ainda o ministro Celso de Mello.

Ao término de seu pronunciamento, ele expressou a honra “de compartilhar com a ministra Ellen Gracie o exercício da jurisdição no STF e de cumprimentar Sua Excelência por este momento muito digno de sua vida, e também da vida institucional da Suprema Corte do Brasil”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, associou-se à manifestação do ministro Celso de Mello, destacando “a presença luminosa” da ministra nestes dez anos na Suprema Corte, lembrando, também, que a ministra “honrou, por muitos anos, o Ministério Público Federal. Todos no MPF e, por que não dizer, no Ministério Público brasileiro, temos imenso orgulho de termos no STF uma colega que, repito, sempre honrou a instituição”, concluiu.

Em nome dos advogados que atuam na Suprema Corte, o advogado Roberto Pavie Ribeiro aderiu às manifestações, parabenizando a ministra pelos dez anos no STF. “Nesse período, nós, advogados militantes, sempre estivemos ao lado de Vossa Excelência, compartilhando o trabalho árduo dos ministros como Vossa Excelência”, afirmou.

O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, juntou-se às homenagens: “Nós todos, na Suprema Corte, nos associamos a esta justíssima homenagem e a todos os adjetivos usados adequadamente para definir a sua trajetória que, como ressaltou o ilustre procurador-geral da República, realmente é luminosa”, observou.

Ainda segundo o ministro Cezar Peluso, a vinda da ministra Ellen Gracie para a Suprema Corte “representa uma grande conquista de gênero e serve de modelo para o país”.

Ao agradecer a homenagem, a ministra Ellen Gracie  assinalou  que “agora, passados dez anos, é muito prazeroso nós podermos assinalar esta data com a presença, na Corte, de mais uma colega e, quem sabe, de outras, no futuro. De modo que esta barreira que se cruza é uma barreira que facilita que se vençam outros preconceitos, não só os de gênero, mas de outras naturezas, que qualquer sociedade, na sua evolução, só consegue realizar, mesmo, passo a passo, paulatinamente”.

FK/AL