Em razão de julgamento que discute a extinção do crédito-prêmio do IPI, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) lotou na tarde de hoje (13). Advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral da União, assim como jornalistas e curiosos ocuparam os 246 assentos disponíveis. Os debates se concentraram na análise do Recurso Extraordinário (RE) 577302.

A última vez que o Plenário ultrapassou a sua capacidade – 246 lugares – foi no dia 30 de abril desse ano, durante o julgamento da Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67). Na ocasião, ao analisar a ADPF 130 ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), os ministros entenderam que a norma não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

Os julgamentos também podem ser acompanhados, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça, como também pela Internet.

Lotação do Plenário em julgamentos

Outro julgamento que chamou atenção pela presença significativa de pessoas no Plenário da Casa foi o de Raposa Serra do Sol, em 19 de março também desse ano. O STF reconheceu, no julgamento da Pet 3388, a legalidade da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas definiu 19 condicionantes. À época estiveram no Plenário da Corte vários índios, que foram representados na tribuna por uma advogada, também índia. Rizicultores, contrários à demarcação, acompanharam essa sessão plenária. 

Melhoria da circulação

Durante o mês de julho, o Plenário da Corte passou por uma reforma com a intenção de melhorar a circulação do público e dos ministros no local.

Para ampliar o espaço, foi retirada a primeira fileira de cadeiras, que encontrava-se em frente à mesa onde estão o procurador-geral da República, o presidente da Corte e o secretário das sessões. Os lugares foram remanejados para as laterais, com isso, permaneceu o mesmo número de cadeiras, ou seja, 246. Além disso, o carpete de todo o espaço foi trocado e o Plenário dispõe agora de um novo sistema de áudio.

EC/AM