Plenário elege Carlos Ayres Britto para compor o Tribunal Superior Eleitoral

03/05/2006 18:57 - Atualizado há 12 meses atrás

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), membro efetivo e titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ayres Britto vai ocupar vaga no TSE decorrente da posse do ministro Gilmar Mendes na vice-presidência do STF. O ministro recebeu nove votos do Plenário.

A presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, leu em plenário ofício do ministro Marco Aurélio, presidente em exercício do TSE, no qual ele comunicava a vaga da cadeira de ministro efetivo e, portanto, a necessidade de eleição para completar a Corte Eleitoral, que é composta de sete ministros.

Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, a composição do TSE é feita a partir da eleição, por meio de voto secreto, de três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal; outros dois juízes dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, ainda, por nomeação do presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados indicados pelo Supremo.

EC/FV 


Ayres Britto é eleito para compor o TSE (cópia em alta resolução)

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.