Na retomada do julgamento do Inquérito do mensalão (INQ 2245), nesta tarde (6/12), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter na Corte as investigações contra os 40 denunciados no processo. A decisão, por maioria dos votos, foi tomada na apreciação de questão de ordem pelo Plenário.

No dia 9 de novembro deste ano, o Plenário havia decidido desmembrar o inquérito entre os denunciados que possuem foro privilegiado e seus co-autores, e outros, que não possuem tal prerrogativa e que não cometeram crimes em co-autoria com quem tem privilégio, nos termos de uma proposta apresentada pelo ministro Sepúlveda Pertence. A sessão plenária foi suspensa, na ocasião, para que o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, trouxesse posteriormente uma listagem enumerando em quais casos o inquérito seria desmembrado.

Hoje, o ministro Joaquim Barbosa chegou a apresentar sua proposta, mas alertou para o fato de que o voto condutor de Sepúlveda Pertence iria manter praticamente todos os denunciados sob investigação no STF. O ministro Cezar Peluso propôs, então, que fosse reconsiderada a decisão anterior do desmembramento, votando pela manutenção de todo o inquérito no Supremo, na linha da proposta inicial da Procuradoria Geral da República (PGR).

A maioria adotou a solução proposta pelo ministro Cezar Peluso para, revisando deliberação anterior do Plenário, manter íntegro o inquérito no STF. Ficaram vencidos na votação os ministros Sepúlveda Pertence e Marco Aurélio.

RB/LF

Ministro Joaquim Barbosa, relator (cópia em alta resolução)

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09/11/2006 – 20:20 – Plenário suspende julgamento do desmembramento do Inquérito do ‘mensalão’