O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a instauração de inquérito para investigar a deputada federal Neyde Aparecida da Silva (PT/GO) , suspeita de praticar crime de falsidade ideológica.

O pedido foi feito por meio do Inquérito (INQ) 2382, após trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado de Goiás que apurou o processo de demissão por abandono de cargo contra Delúbio Soares de Castro, ex-dirigente do PT. De acordo com o Ministério Público, Neyde Aparecida era presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), no período em que Delúbio Soares recebeu remuneração de professor, mesmo sem ter prestado os respectivos serviços. O Ministério Público afirma, no pedido, que há indícios de que a deputada tenha falsificado as declarações de freqüência necessárias para o recebimento do benefício.

“Ao expedir as citadas declarações de freqüência, a então presidente do Sintego cometeu, em tese, o crime de falsidade ideológica, tipificado no artigo 299 do Código Penal”, sustenta.

Na ação, a PGR requer que os autos sejam encaminhados à Polícia Federal para que sejam realizadas diligências em no máximo 60 dias.  Assim, pede as oitivas de Delúbio Soares sobre sua situação funcional no período de janeiro de 1993 a dezembro de 2001 e da deputada Neyde Aparecida sobre sua atuação como presidente do sindicato.

A PGR requer, ainda, que seja solicitado à Secretaria de Educação do Estado de Goiás cópia de todas as declarações de freqüência emitidas pelo Sintego em favor de Delúbio e a folha de antecedentes penais da deputada. O pedido foi distribuído ao ministro relator Marco Aurélio. 

CM/FV

Relator, ministro Marco Aurélio (cópia em alta resolução)