A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de forma virtual entre os dias 10 e 13 de maio, trouxe para o debate temas como os desafios e conquistas das pesquisas judiciárias realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e questões ligadas à inteligência e segurança institucional da Corte.

No primeiro painel do dia, os especialistas destacaram como o contexto da necessidade de isolamento social decorrente da pandemia de covid-19, declarada em março de 2020, fez com que o STF precisasse se adaptar e investir em tecnologia e consolidação de dados.

A coordenadora de Pesquisas Judiciárias do STF e editora da Revista Suprema, Livia Gil Guimarães, disse que é essencial fazer diagnósticos sobre o funcionamento dos setores da Corte e buscar aprimorar suas atividades. Ela explicou que a pesquisa empírica consiste em escolher e explorar todos os aspectos de determinado tema, como no estudo feito sobre o desempenho dos julgamentos feitos no Plenário Virtual (PV) durante a pandemia.

Banco de dados

Já a gerente de Altos Estudo do STF, Bruna de Bem Esteves, afirmou que a constatação da falta de documentação sobre a pandemia de gripe espanhola, ocorrida no início do século passado, motivou a criação de um banco de dados sobre a atual pandemia para o futuro. Esse esforço envolveu diversas as áreas do STF e resultou na elaboração do “Dossiê STF na pandemia covid-19” . O documento reúne as adaptações tecnológicas e de pessoal feitas no Tribunal para enfrentar o período pandêmico, bem como o novo perfil decisório e jurisdicional da Corte.

A coordenadora do Escritório de Gestão da Estratégia do Tribunal, Pâmella Edokawa, destacou a parceria construída com outros setores para a produção de pesquisas e a consolidação dos dados. Segundo ela, a primeira pesquisa empírica realizada sobre as decisões do Plenário Virtual (PV) foi uma verdadeira radiografia quantitativa e qualitativa das decisões do STF entre março de 2020 e março de 2021.

Segurança institucional

No segundo painel da manhã, Rogério Galloro, assessor especial da Presidência do STF e ex-diretor-geral da Polícia Federal, falou sobre inteligência e segurança institucional no Supremo. Ele destacou que a Polícia Judicial, criada pela Resolução 344/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é destinada a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, a proteger a integridade dos seus bens e serviços e a garantir a incolumidade dos magistrados, servidores, advogados, partes e demais frequentadores das dependências físicas dos tribunais.

Segundo Galloro, o órgão realiza investigações preliminares e interage com unidades de segurança de outros órgãos públicos na execução de atividades comuns ou de interesse do tribunal. No STF, a Assessoria de Segurança de Informação dá suporte à equipe de resposta a incidentes cibernéticos, avalia a segurança dos sistemas do Supremo, participa do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, implanta ações de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e apoia ações de segurança institucional.

AR,RP/EH