A pesquisadora Maria Helena Barros de Oliveira, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na audiência pública da saúde, pediu mais diálogo entre Executivo e Judiciário nos assuntos que envolvem saúde pública. Ela também sugeriu, em sua intervenção, a existência de espaços e consensos. “Ainda não existe um diálogo permanente entre o Executivo e o Judiciário em relação à saúde”, lamentou.

Ela disse que a prática do Judiciário no atendimento às demandas da sociedade por vezes é qualificada de interventora e os magistrados são acusados de exercerem a função executiva das políticas de saúde. “Por outro lado, coloca-se o SUS (Sistema Único de Saúde) como ineficaz e ineficiente em seu papel de executor da política de saúde”, acrescentou, mostrando que a saúde pública se desenvolveu bastante após a Constituição de 1988. Ela repudiou a redução do conceito de saúde às problemáticas de liberação de medicamentos e de determinados procedimentos médicos.

Maria Helena Oliveira, que coordena um grupo de direitos humanos e saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, também propôs na audiência a reestruturação dos recursos humanos da saúde e das ciências jurídicas nos cursos acadêmicos. “Não podemos ignorar a interseção entre direito e saúde”, sintetizou.

A pesquisadora reforçou o papel da Fiocruz – que há mais de 100 anos trabalha com saúde pública e pesquisa para formar pessoas e produzir medicamentos que atendem ao SUS.

MG/EH