Uma pesquisa encomendada ao Ibope pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), no início do ano, será tema de debates durante o Fórum de Administração Judiciária. O evento acontece nos dias 10 a 12 de novembro no Hotel Naoum, em Brasília. A pesquisa apurou a opinião popular sobre a atuação da Justiça no País. As informações sobre o encontro foram dadas pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, durante entrevista à imprensa hoje à tarde.

Ela informou que o Supremo e a AMB estão realizando uma convocação ampla de todos os Tribunais Superiores e presidentes de Tribunais de Justiça para participar dos debates. “Vamos trazer a público os resultados da pesquisa”, ressaltou.

Ellen Gracie adiantou que a percepção que a população tem do Judiciário é negativa. A pesquisa revelou que a maioria dos entrevistados acha que a Justiça é lenta. “Não queremos contestar essa visão, mas decidir o que podemos fazer para reverter os déficits de atendimento nos tribunais”, assinala a ministra.

Para ela, o problema surge da grande quantidade de recursos que o sistema processual brasileiro demanda, “não se conseguindo chegar ao mérito da controvérsia”, salienta. A ministra cita o caso do STF em que são distribuídos semanalmente cerca de 900 processos ordinários (Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento).

Outra constatação do levantamento é que a população não tem noção do que seja o Poder Judiciário. Segundo Ellen Gracie, atribuem-se ao Judiciário responsabilidades de outros poderes como é o caso da superlotação dos presídios, citada na pesquisa. Por outro lado, é positiva a opinião da população sobre os magistrados. “O povo acha que no Judiciário se trabalha muito, se estuda muito e que os juízes se empenham”, comenta a ministra.

A pesquisa ainda revelou que o destaque do Poder Judiciário é a Justiça Eleitoral, elogiada pela população e também no exterior. Para Ellen Gracie, a Justiça Eleitoral é o Poder Judiciário que dá certo, mas pondera que “se fizermos um corte longitudinal dessa Justiça especializada veremos que ela se compõe de todos os seguimentos e instâncias judiciárias, além do Ministério Público e advogados”.

Ellen Gracie vai falar no encontro sobre a necessidade de formação administrativa dos juízes. Ela disse que a idéia da AMB é incluir a matéria nos cursos de formação de magistrados e montar um mestrado em Administração Judiciária. “Não temos formação teórica como administradores e a Constituição nos garante autonomia administrativa e financeira”, finaliza.

FV/BB

Ellen Gracie fala do fórum a jornalistas (cópia em alta resolução)

Veja a programação do fórum:

Fórum de Administração Judiciária

Local: Brasília – Naoum Plaza Hotel – Setor Hoteleiro Sul
Data: 10 a 12 de novembro de 2004
Público-alvo: tribunais, escolas de magistrados e associações de magistrados.

Programação

10 de novembro

20h – solenidade de abertura
Desembargador Claudio Baldino Maciel – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Desembargador José Fernandes – Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Juíza Marama dos Santos Carneiro – Presidente do TRT da 5ª Região (BA) e Coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho

21h – coquetel

11 de novembro

9h – tema: O JUDICIÁRIO VISTO PELA SOCIEDADE – A Pesquisa AMB/IBOPE
Presidente de Mesa: Desembargador José Fernandes – Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Painelistas:
Maria Tereza Sadek – Professora do Departamento de Ciência Política da USP
Luis Nassif – Jornalista
Representante do IBOPE (Apresentação da Pesquisa AMB/IBOPE)
Walter Ceneviva – Advogado e jornalista

15h – tema: INSTRUMENTO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Presidente de Mesa: Marama dos Santos Carneiro – Juíza Presidente do TRT da 5ª Região (BA) e Coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
Painelistas:
Miguel Pachá – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do RJ
José Renato Nalini – Juiz Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de SP

12 de novembro

9h – tema: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA NOS ESTADOS UNIDOS E  NA ITÁLIA
Presidente de Mesa: Roberto Siegmann – Juiz do Trabalho da 4ª Região (RS) e Presidente da Comissão para a Efetividade da Justiça da AMB
Painelistas:
Flavio Portinho Sirangelo – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
Eugênio Facchini Neto – Juiz Diretor da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS

11h – tema: A GESTÃO JUDICIÁRIA NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO
Presidente de Mesa: Ellen Gracie Northfleet – Ministra Vice-Presidente do STF
Painelistas:
Joaquim Falcão – Fundação Getúlio Vargas/RJ
Russell Wheeler – Diretor do Federal Judicial Center dos EUA (Centro de pesquisa e treinamento judicial da Justiça Federal dos EUA)

15h – Conferência de encerramento
Tema: O FUTURO DO JUDICIÁRIO NO BRASIL
Nelson Jobim – Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal