Dados levantados pela ampla pesquisa do Poder Judiciário, que será apresentada nesta quinta (12) e sexta-feira (13) no Supremo, no seminário “A Justiça em Números – Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro”, mostram que a Justiça do Trabalho, de acordo com os números de 2003, é a menos congestionada de todas. No entanto, é menos informatizada (73%) que a Justiça federal (90%) e mais que a estadual (60%). Seus gastos, por habitante, são de R$ 29,46 em média, enquanto que, na a Justiça federal, são de R$ 15,34, e na estadual, R$ 60,61.

Um dos participantes da pesquisa, o juiz Alexandre de Azevedo Silva, do TRT da 10ª Região, com sede em Brasília, explicou que a fase de execução é o que provoca o congestionamento no primeiro grau. Na execução, bens dos devedores são leiloados para que se paguem os credores. “A dificuldade é conseguir os bens e transformá-los em recursos”, disse.

Para contornar o problema, a Justiça do Trabalho tem-se utilizado de ferramentas alternativas, como o sistema Bacen-Jud, a penhora on-line, que bloqueia as contas dos devedores por meio do Banco Central. “Somos os maiores usuários do sistema; respondemos por quase 92% da sua utilização”, informou Azevedo Silva.

O levantamento mostrou que a despesa de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho representou, em média, 0,023% do orçamento da União em 2003, que foi de cerca de R$ 876 bilhões.“Gasta-se muito pouco com a Justiça em relação ao que se gasta com saúde, educação, segurança”, avaliou o juiz. Ele lembrou que a Justiça federal é a mais barata porque é a menor – são cinco Tribunais Regionais Federais – e a estadual é a mais cara por ser a maior – são 27 Tribunais de Justiça.

Programação

O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, será o primeiro conferencista do seminário, que terá início às 9 horas de quinta-feira (12). Ele vai apresentar os indicadores estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro e comentar a metodologia da pesquisa, o desempenho dos tribunais e as perspectivas para uma melhor atuação da Justiça.

Em seguida, serão realizados três painéis. No primeiro, previsto para as 10 horas, serão discutidas as “Experiências na Coleta de Informações e Dados Estatísticos nos Sistemas Judiciais”. No  segundo, às 14 horas, serão divulgadas informações e estudos sobre o STF, com relato das pesquisas realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) e Universidade de Brasília (UnB).O terceiro painel, às 16h15, será dirigido à análise das experiências e pesquisas relatadas.

Na sexta-feira, estão previstos mais quatro painéis, que apresentarão os indicadores das Justiças do Trabalho, Federal e Estadual, às 9h, 10h30 e 14h, respectivamente. O último painel, sobre planejamento e gestão, está previsto para as 15h30. Ao final do evento, os participantes debaterão  os indicadores setoriais apresentados e definirão ações práticas. Em seguida, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, encerrará o seminário.

O evento será transmitido pela TV Justiça (www.tvjustica.gov.br) – SKY, canal 29, e DirecTV, canal 209 – e pela Rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br), 91.1 FM, em Brasília, exceto durante a sessão plenária de amanhã.

Veja a programação do seminário.