O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da denúncia (INQ 1720), apresentada pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, contra o presidente do Vasco e deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), acusado de ser o responsável pelas lesões corporais sofridas por 139 torcedores que foram à final da Copa João Havelange, no estádio de São Januário.

No documento, Brindeiro pediu que o ministro Pertence encaminhe solicitação de licença prévia à Câmara dos Deputados para a abertura de processo contra o parlamentar pelos crimes de omissão e negligência.

De acordo com as investigações realizadas, no dia 30 de dezembro passado, o estado precário de conservação do estádio de São Januário e a superlotação provocaram a queda do alambrado ferindo os torcedores.