Primeiro expositor da audiência pública para discutir aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense, realizada na manhã desta quinta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o perito criminal do Federal Bureau of Investigation (FBI) Douglas Hares explicou como funciona o banco de dados com informações genéticas de condenados e detidos nos Estados Unidos.

Segundo ele, nos anos 80, o exame de DNA se tornou muito popular nos EUA e vários estados aprovaram leis para permitir a coleta de amostras do material genético de suspeitos de crimes. O FBI, então, reconheceu a importância do assunto e iniciou um projeto para que houvesse a troca dessas informações pelos estados.

Em 1994, foi editada uma lei federal que permitiu estabelecer um banco nacional de dados. De acordo com o perito, normas posteriores foram aperfeiçoando o sistema, incluindo medidas para garantir a privacidade das pessoas, como a obrigatoriedade de que apenas os investigadores possam compartilhar as informações.

Douglas Hares explicou que quatro itens são estocados: o perfil do DNA, a agência responsável pela investigação, um código numérico e o analista responsável pelo perfil. Informou ainda que há um manual de procedimentos operacionais que deve ser seguido e os cerca de 300 laboratórios credenciados são auditados a cada dois anos para assegurar que estão adotando as medidas corretamente.

O perito afirmou que o alcance da coleta varia de estado para estado. Alguns permitem a obtenção dos dados dos condenados à prisão por mais de um ano, uns autorizam também para crimes menores e contravenções e outros possibilitam a coleta após o indiciamento. Segundo ele, todos as cortes federais de recurso dos EUA já consideraram constitucional o banco de dados, com o entendimento de que o DNA é uma evidência física e que não se trata de autoincriminação.

RP/AR