Foi suspenso hoje (6/10), devido ao  pedido de vista do ministro Cezar Peluso, o julgamento de Habeas Corpus (HC 84275) em favor de Norma Regina Emílio Cunha, ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, acusada de participar de quadrilha investigada pela Operação Anaconda. O julgamento foi suspenso após os votos dos ministros Joaquim Barbosa, relator, Eros Grau e Carlos Ayres Britto, que indeferiram o pedido.

No HC, a defesa da acusada contesta a fundamentação de sua prisão preventiva, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região. O relator, no entanto, esclareceu que a decretação da prisão preventiva requer indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime. Segundo ele, esses requisitos estão presentes no caso.

Joaquim Barbosa ressaltou o receio de fuga da acusada, um dos fundamentos do decreto que determinou a prisão, como sendo bastante a embasar a manutenção da custódia cautelar. “O acórdão do TRF, calcado em dados objetivos, como os vultosos valores apreendidos e a possível existência de arraigada rede de corrupção na Polícia Federal, chega à concreta possibilidade de que, em liberdade, a paciente [Norma Regina] pode se evadir do País, fato que, se não impedido, tornará ainda mais difícil a aplicação das eventuais sanções penais”, disse o ministro.

EH/RR