Começam nesta segunda-feira (17), às 10h, os debates da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que reunirá delegações de mais de 90 países no Rio de Janeiro (RJ). Participam da solenidade de abertura o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o governador do Rio, Sérgio Cabral.

A programação do evento debaterá o tema “A Separação de Poderes e a Independência dos Tribunais Constitucionais e Órgãos Equivalentes” em sessão plenária a ser coordenada pelo juiz-presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Sandile Ngcobo, às 11h30.

Cerca de 350 delegados representantes das Cortes Constitucionais do Canadá, Rússia, Espanha, França, Portugal, África do Sul, Coréia do Sul, Alemanha, Reino Unido e México, entre outros, falarão de suas experiências sobre o tema, propiciando o intercâmbio de informações e a troca de experiências.

LG/LC

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