A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil manifestações. O volume evidencia a relevância do novo canal de diálogo entre a Corte e a sociedade.

O número inclui solicitações, reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias e elogios dirigidos ao Tribunal. Os dados detalhados constam do Relatório de Atividades da Ouvidoria do STF.

Criada em dezembro de 2023, a Ouvidoria é subordinada à Presidência do STF e é chefiada pela juíza-ouvidora Flávia Martins Coelho. A unidade, que incorporou o atendimento à população antes feito pela Central do Cidadão, representou um avanço na transparência e na eficiência institucional, meta da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente da Corte. No setor também está incluída a Ouvidoria da Mulher, que atua no acolhimento e orientação a respeito da igualdade de gênero, da participação feminina e da violência contra a mulher.

O relatório detalha as principais iniciativas, estatísticas de atendimento e entregas realizadas no ano passado. O documento visa ampliar a transparência, expandir a escuta da sociedade e aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal.

Detalhamento

As manifestações mais numerosas (37.516) foram classificadas na categoria “solicitações”, que abrangem pedidos de providências administrativas, dúvidas sobre processos e procedimentos, requerimentos de atendimento personalizado e pedidos de esclarecimento sobre legislações e regulamentos.

Em segundo lugar vêm as denúncias (3.415), que, em sua maioria, não dizem respeito a atos ou serviços do STF, mas a relatos que envolvem suspeitos de práticas ilícitas e desvios de conduta em outros órgãos públicos ou que expressam insatisfação com decisões e julgamentos.

Foram registrados 270 pedidos de acesso à informação. O acesso foi concedido totalmente em 65% dos casos, parcialmente em 3% e negado em 12%. Os demais pedidos eram repetidos, tratavam de dados inexistentes ou diziam respeito a temas fora da competência do Tribunal. As demandas refletem a necessidade da sociedade por maior transparência em processos administrativos, decisões judiciais e regulamentações institucionais.

O relatório também registrou 58 elogios que, em geral, reconhecem boas práticas institucionais no STF e valorizam os serviços prestados pelas pessoas que trabalham no Tribunal.

Tempo médio e canais

O tempo médio de resposta registrado foi de 1,12 dia. O número varia de forma significativa conforme o tipo de manifestação. Os pedidos amparados na Lei de Acesso à Informação demandam mais tempo, em razão da complexidade das respostas, que muitas vezes envolvem diversas áreas do STF. Já as “solicitações”, que buscam em sua maioria informações processuais, têm baixa complexidade e são atendidas rapidamente.

O relatório informa ainda que, entre os canais disponibilizados pela Ouvidoria, os dois mais utilizados são o telefone (22.171) e a internet (14.021), por meio do uso da plataforma Fala.BR. O Tribunal ainda recebeu 7.275 cartas, enviadas predominantemente por pessoas presas. Essas correspondências, quando relacionadas a pedidos de habeas corpus, são direcionadas à Presidência e, nos demais casos, podem ser direcionadas à Defensoria Pública da União por meio de convênio.

Iniciativas

O documento também detalha projetos e eventos coordenados pela Ouvidoria, como STF Escuta, STF Inspira, STF na Escola, Escrevendo Direitos e Rodas de Conversa. As iniciativas buscam aproximar a sociedade do Supremo a partir de conversas ativas, palestras e clubes de leitura.

Serviço

A Ouvidoria disponibiliza diversos canais de atendimento, garantindo acessibilidade e eficiência no processamento das demandas. As manifestações podem ser enviadas pela plataforma Fala.BR, por telefone (o número é 61 3217-3000), por fax (61 3217-7921 e 61 3217-7922) ou presencialmente na sede do Tribunal.

Mais informações estão disponíveis na página da Ouvidoria no site do STF.

(Gustavo Aguiar//AD)