O ministro Cezar Peluso, vice-presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, na manhã desta terça-feira (15), a uma turma formada por cerca de 150 oficiais das Forças Armadas do Brasil, palestra sobre a estrutura, competências e atribuições da Corte. Antes da palestra, os oficiais visitaram as instalações do Supremo.

A visita ao STF e a outros órgãos dos poderes do Estado faz parte da programação do curso promovido pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, da Aeronáutica e da Escola de Guerra Naval.

Ao iniciar os trabalhos, o ministro Peluso ressaltou a importância da visibilidade que a TV Justiça deu ao judiciário. “O STF já não é hoje desconhecido”, disse o ministro. Em seguida, Peluso esclareceu os trâmites necessários para a indicação, escolha e nomeação dos ministros da Corte. O modelo brasileiro para a escolha dos ministros, segundo Cezar Peluso, imita o estabelecido pela corte norte-americana e sofre críticas assim como outros países que também adotaram o mesmo modelo.

Peluso explicou aos oficiais que uma das preocupações do judiciário continua sendo o grande número de processos que chegam aos tribunais todos os anos. “O STF é um caso singular no mundo. Julgamos aproximadamente 125 mil processos em 2007. Se esse número continuasse subindo, inviabilizaria o funcionamento do Supremo em alguns anos”, sinaliza o ministro e completa, “qualquer assunto que se torne litígio passa por uma discussão constitucional e, por isso, acaba chegando ao Supremo.”

Para tentar reduzir o grande número de processos que chegam ao Supremo, o ministro citou dois mecanismos já utilizados na Corte: as Súmulas Vinculantes e a Repercussão Geral. No primeiro caso, a Corte condensa o entendimento dos ministros sobre determinada matéria que passa a ser adotado por magistrados de outros tribunais, causando um efeito multiplicador. A Repercussão Geral analisa se um recurso interposto no Supremo tem relevância nacional ou não.

Dando seqüência à palestra, o ministro explicou aos oficias presentes as competências do Supremo Tribunal Federal, os atributos das ações originárias e das recursais. Para Peluso, a principal função do Supremo é a guarda da Constituição. Todo o ordenamento jurídico é dependente da Constituição Federal. “Essa coerência é posta em crítica nas ações que entram no Supremo, e nossa função é rever, nas decisões, a constitucionalidade de todas essas normas.”

Ao fim de sua explanação, Cezar Peluso respondeu a alguns questionamentos dos oficiais e finalizou agradecendo a oportunidade de participar de um momento de convívio com a cúpula das Forças Armadas brasileiras.

SP/EH