O que significa, na prática, exercer a função social do contrato nas obrigações? Como ele altera a vida do cidadão? O que é boa-fé objetiva? Estes são alguns dos destaques do programa "Saber Direito" desta semana que traz o tema obrigações e conta com a participação do professor Gustavo Rene Nicolau, mestre e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã com reapresentação às 23h30, pela TV Justiça.

Segundo o professor Nicolau, “operabilidade, eticidade e socialidade são três princípios que norteiam mais de dois mil artigos do Código Civil”.  A proposta do curso é a discussão sobre a aplicação desses temas na função social dos contratos. 

A inovação trazida pelo Código Civil somada aos princípios tradicionais dos contratos deu uma nova roupagem à sistemática contratual, bem como redirecionamento do enfoque individual para o coletivo, demonstrando a grande preocupação de uma forma geral sobre os interesses individuais. Sendo assim, ocorre uma consolidação dos avanços normativos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores do Direito, podem facilitar as metas proposta na área de contratos.

O "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça, onde a partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça