Novo presidente do STF convoca magistratura para debater reformas
No discurso de posse que encerrou a cerimônia realizada hoje (5/6) no Plenário do STF, o novo presidente do Supremo, ministro Maurício Corrêa, disse que a morosidade do Judiciário não pode ser atribuída apenas aos juízes e aos Tribunais.
Corrêa também anunciou que até ser implementada a reforma do Poder Judiciário, dará continuidade ao trabalho de seus antecessores no STF, anunciando entre suas metas a racionalização das atividades do Tribunal, a revisão das 621 Súmulas que integram a Jurisprudência da Corte, reavaliação do Regimento Interno do STF, a modernização e o aperfeiçoamento do sistema de tramitação processual e celeridade na publicação dos acórdãos (decisões) do Supremo.
O novo presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, convocou uma reunião, para às 10 horas do próximo dia 17, com todos os presidentes de Tribunais Superiores, dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho, dos Tribunais de Justiça e de Alçada dos Estados.
Corrêa propôs a discussão dos aspectos institucionais das reformas da Previdência e do Judiciário, em tramitação no Congresso Nacional. A finalidade do encontro, segundo o novo presidente do Supremo, é firmar uma posição conjunta da Magistratura brasileira em relação aos projetos das duas reformas propostos pelo Executivo.
Maurício Corrêa convocou também para a reunião os presidentes das associações de classe representativas da magistratura brasileira “para somar conosco esforços na busca de contribuições que possam converter-se em posição uniforme do Poder Judiciário”.
“Seria omisso”, revelou o novo presidente do STF, “se não deixasse expressa, aqui e agora, a preocupação que me assalta a propósito das profundas modificações que se pretende introduzir no regime remuneratório e previdenciário da magistratura nacional, que passariam a ter parâmetros distintos do que até aqui estabelecidos”.
Ao final, cumprimentou o ex-presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, bem como seu vice, ministro Nelson Jobim.
O novo presidente do Supremo, que ficará no cargo por apenas onze meses concluiu seu discurso de posse classificando seu mandato como “picado” e prometeu trabalhar muito: “O tempo conspira contra mim, a compulsória está chegando”, encerrou. Em seu discurso, o ministro Corrêa dirigiu manifestações carinhosas à esposa, filhos e netos.
Ministro Corrêa recebe cumprimentos do presidente Lula, ao lado do ministro Marco Aurélio (cópia em alta resolução)
Ministro Maurício Corrêa com a esposa, Alda Gontijo (cópia em alta resolução)
Ministro Corrêa: Família homenageada na posse (cópia em alta resolução)
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